Registro eletrônico de imóveis é tema central de evento que será realizado em Aracaju/SE - DE OLHO NA MÍDIA

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Registro eletrônico de imóveis é tema central de evento que será realizado em Aracaju/SE

14 outubro 2015

/ DE OLHO NA MÍDIA


Da redação



XLII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil ocorrerá de 19 a 22/10. Trata-se do principal evento voltado para o Registro de Imóveis no país


O Brasil possui um dos mais eficientes sistemas registrais do mundo que, em breve, deverá funcionar de forma integrada e eletrônica. As iniciativas que estão sendo tomadas para a implantação do registro eletrônico de imóveis no país serão apresentadas no XLII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, evento que vai reunir registradores do todo o país em Aracaju/SE, no mês de outubro.


A regulamentação da Lei nº 11.977/2009 – que traz dispositivos acerca do registro eletrônico – é um tema que mobiliza os 3.600 registradores de imóveis em atuação no Brasil. Entidade máxima de representação da classe, o Instituto do Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) traz este assunto para ser discutido durante o seu Encontro Nacional, que será sediado no Radisson Hotel Aracaju.


“Estamos todos empenhados na implantação do registro eletrônico de imóveis. Em breve, os cartórios de Registro de Imóveis deverão operar de forma integrada em centrais compartilhadas, seja em âmbito estadual ou nacional, atendendo provimento da Corregedoria Nacional de Justiça. Dessa forma, continuaremos a prestar nossos serviços com a segurança necessária, porém de forma mais fácil e ágil, trazendo benefícios para a toda a população. Em alguns estados já é possível retirar uma certidão em questão de minutos”, explica o presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, registrador de imóveis no Estado do Rio Grande do Sul.



Outros avanços que beneficiam a população


Na programação do evento, constam, ainda, outros temas sobre avanços para sistema registral imobiliário brasileiro, conhecido como um dos melhores do mundo. É o caso do painel dedicado à concentração da matrícula (Lei nº 13.097/2015), onde o palestrante fará uma análise crítica do sistema registral brasileiro em relação aos efeitos gerados pela compra e venda, não somente do ponto de vista dos contratantes, mas também da perspectiva perante terceiros, estudando o valor jurídico do registro. “A justificativa decorre do fato de que o Código Civil de 2002 e a Lei nº 13.097/2015 trouxeram elementos novos ao Registro de Imóveis e ao direito de propriedade, merecendo uma nova investigação acadêmica”, adianta o palestrante convidado, Marcelo Augusto Santana de Melo, registrador de imóveis em Araçatuba/SP.


Outro tema importante é a usucapião extrajudicial, novidade trazida pelo novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), sancionado em março deste ano. O CPC introduziu na ordem jurídica brasileira, de forma opcional ao jurisdicionado, o instituto da usucapião extrajudicial, instrumento importante que vai contribuir para desafogar o sistema Judiciário.


O XLI Encontro é dirigido aos oficiais de registro de imóveis e também aos notários e funcionários de cartórios. Também desperta interesse de acadêmicos, juristas e todos aqueles que trabalham com o Direito Registral Imobiliário. O evento tem o apoio da Associação dos Notários e Registradores de Sergipe (Anoreg-SE).


Programação completa


Serviço:


Data: de 19 a 22 de outubro


Local: Radisson Hotel Aracaju


Inscrições diretamente na secretaria do evento, que funcionará no Radisson Hotel Aracaju, somente no dia 19, das 10h às 17h


Mais informações: (61) 3037-4311 / (11) 98149-1226



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