Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) é transformada em Agência - DE OLHO NA MÍDIA

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Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) é transformada em Agência

01 maio 2017

/ DE OLHO NA MÍDIA
Por: Thiago de Menezes / thiagoturismo@deolhonamidia.com

É assinada a Lei Geral de Turismo




[caption id="attachment_14855" align="alignright" width="300"] © Fornecido por Embratur[/caption]

Ao se transformar em Agência, a Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) poderá ampliar investimentos e compartilhamento de custos com a iniciativa privada para promover o Brasil, como destino turístico, no exterior. Aliada a outras medidas apresentadas no Projeto de Lei de transformação em Agência Brasileira de Promoção do Turismo – encaminhado ao Congresso Nacional pelo presidente da República, Michel Temer, no último dia 12 de abril –, a Embratur poderá realizar, em parceria com instituições privadas nacionais e internacionais, ações de marketing e apoio à comercialização voltadas à promoção do País, mediante aporte financeiro mútuo.

Em solenidade especial no Palácio do Planalto, em Brasília, DF, o presidente da República, Michel Temer, assinou, nesta terça-feira (11 de abril), a Lei Geral de Turismo e afirmou que irá encaminhar ao Congresso Nacional, nos próximos dias, a Medida Provisória que transforma a Embratur em agência, após ajustes finais da MP. “A transformação da Embratur em agência dará maior mobilidade operacional para o setor. A economia cresce à medida que cresce o turismo. O turismo é uma espécie de cartão de visitas de dupla via, por isso se impõe a modernização do setor”, destacou Temer.

[caption id="attachment_14856" align="alignleft" width="300"] © Fornecido por Embratur[/caption]

À frente da nova Agência Brasileira de Promoção do Turismo, Vinicius Lummertz, comemorou a grande conquista. “O conjunto de medidas anunciadas hoje e as que ainda serão anunciadas para o turismo irão transformar o Brasil, torná-lo mais competitivo. Esse é um grande avanço para fortalecer o turismo internacional no País”, reforçou o presidente da Embratur.

Segundo Lummertz, presidente da autarquia, a Embratur se transforma em um Serviço Social Autônomo, nos moldes da Apex-Brasil. “Como agência, aumenta a sua competitividade em relação a grandes potências turísticas mundiais e, entre outros, abre mercados para uma maior participação de capital internacional das empresas aéreas no Brasil. E, também, adequa o conceito de parques temáticos para que as receitas da prestação de qualquer serviço do parque possam ser abrangidas pelo regime de contribuição do PIS/PASEP e Cofins”, disse.

O fortalecimento de PPPs, uma importante bandeira defendida pela Embratur ao lado da ampliação de atuação de parques temáticos e da criação de AEITs, já está inserida na nova Lei Geral do Turismo, parte do Programa Brasil + Turismo. São medidas que reforçam a criação de um ambiente favorável para que o turismo se transforme em uma alavanca da economia brasileira”, afirmou Vinicius Lummertz.

De acordo com o ministro do Turismo, Marx Beltrão, essas ações são resultado de muito diálogo para entender as necessidades do setor. “Precisamos criar condições para que os empresários invistam no País”, disse Beltrão. Para ele, as medidas vieram na hora certa para retomar o crescimento do Brasil. “O Brasil está preparado para receber o turista. São 118 mudanças na Lei Geral do Turismo e elas vão promover mais competitividade ao setor”, afirmou.

Os diversos modelos de Parcerias Público-Privadas, destacou Lummertz, buscam tornar as concessões mais eficientes, atraindo o setor privado e ampliando a participação da economia do turismo no PIB nacional. “Além da redução de custos ao erário, essas parcerias visam, especialmente, qualidade e continuidade nas ações que vamos realizar no exterior com resultados efetivos. E, nesse âmbito de investimentos privados no turismo, nosso compromisso será sempre o de trabalhar com transparência”, conclui o presidente da Embratur.

No ato, em uma conversa informal com o presidente da República, Vinicius Lummertz sugeriu a Michel Temer que, no próximo round de apresentação das reformas para o turismo, se faça um grande evento com o trade de todo o País. “Será uma ótima oportunidade para avaliar a repercussão das medidas já tomadas e promover as novas”, disse Lummertz.




 
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