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Clóvis Moura e os direitos humanos

11 dezembro 2018

/ DE OLHO NA MÍDIA
Da redação

Escritor, cujo acervo foi doado ao CEDEM, dedicou crônicas ao tema
Foto © Fornecida por ONU 

No início de 2019 a Editora Unesp lançará o livro Memórias de Sparkenbroke, uma coletânea das crônicas publicadas por Clóvis Moura, sob o pseudônimo de Sparkenbroke, no jornal A Folha de São Carlos, na coluna Fora do Tempo, entre 1972 e 1973. A obra foi organizada pelos professores da Unesp Teresa Malatian e Sonia Troitiño, com Cleber Santos Vieira, docente da Unifesp.
Moura foi escritor, jornalista e defensor dos direitos dos negros. Seu acervo foi doado ao CEDEM e está disponível para pesquisa. No livro Memórias de Sparkenbroke há duas crônicas escritas por ele sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Ambas escritas em 1973.
Na primeira, faz uma homenagem ao livro O direito de ser homem, lançado com financiamento da Unesco. O autor comenta citações contidas na obra, como uma de Gandhi: “Sempre me pareceu muito misterioso que um homem possa sentir-se honrado com a humilhação de seus semelhantes”.
Na segunda, Moura fala explicitamente da Declaração. “Não sei porque, hoje me deu vontade de reler a “Declaração Universal dos Direitos do Homem”, proclamada pelas Nações Unidas, em 10 de Dezembro de 1948. Após a leitura achei que seria de bom alvitre transcrever alguns dos seus tópicos para os leitores desta crônica do atormentado Spark”.
Esta é uma ótima oportunidade para ler ou reler essas crônicas, transcritas abaixo.
"Os Direitos do Homem
1972  foi o “Ano Internacional do Livro”. Se, por várias razões, para os brasileiros, ele não se constituiu dos mais significativos no plano de grandes obras — com poucas exceções –, recebeu uma homenagem autêntica, desinteressada e corajosa. Foi a publicação do livro “O Direito de Ser Homem” — seleção de textos organizada sob a direção de Jeanne Hersch, com patrocínio da UNESCO.
As melhores páginas de tudo quanto já se escreveu sobre os Direitos do Homem, liberdade, ideais de justiça, forma de se acabar com as desigualdades está compendiado na obra. Desde os preceitos do Corão, aos dos sábios gregos, dos poetas e dos democratas de todas as nações e de todos os tempos aos seus líderes mais esclarecidos se encontram neste volume indispensável a qualquer homem que ainda quer pensar no nosso mundo tão conturbado e trágico.
Por exemplo lá está esta poesia irlandesa de Odin, cerca de 800-1.100 de nossa era:
“Um tição inflama e queima outro tição;
um fogo nasce doutro fogo.
O homem se aquece no homem pela palavra de sua boca,
evite-se aquele que não tem voz”.
Ou este exemplo de Gandhi: “Sempre me pareceu muito misterioso que um homem possa sentir-se honrado com a humilhação de seus semelhantes”.
Lá também encontramos este trecho de Mao-Tseu [sic] escritor chinês do século V antes de Cristo: “Se o mundo inteiro adotar o amor universal, um Estado não mais invadirá outro Estado, uma família não mais perturbará outra família, gatunos e bandidos não existirão mais, o príncipe e o súdito, o pai e o filho observarão seu dever de piedade e de benevolência. Tal estado de coisas constituirá a boa ordem do mundo”.
Do Corão lemos: “Os que são oprimidos têm o direito de combater, e Deus lhes pode conceder a vitória”.
Ainda encontramos de Roosevelt: “Sabemos que uma paz durável não pode ser comprada ao preço da liberdade de outrem”.
O livro divide-se nas seguintes partes: “O Homem”/ “O Poder”/ “Limites do Poder”/ “Liberdade civil”/ “Verdade e Liberdade”/ “Direitos Sociais”/ “A liberdade Concreta”/ “Educação, Ciência e Cultura”/ “Servidão e Violência”/ “O Direito Contra a Força”/ “Identidade Nacional e Independência”/ e “Fontes e Fins”.
São quase seiscentas páginas com trechos do que estadistas, filósofos, místicos, políticos, sociólogos, homens do povo e heróis escreveram sobre esses assuntos. É um compêndio para se ter em casa. E nos momentos em que, por qualquer razão, começamos a descrer da condição humana devemos abri-lo, em qualquer parte, em qualquer página, pois nela encontraremos uma frase, um pensamento que nos restituirão a esperança e a fé no Homem.
De parabéns Sebastião Hersen, da Editora Conquista que, com este lançamento dignificou o Ano Intelectual do Livro".
Dez de janeiro de 1973
"Declaração Universal dos Direitos do Homem
Não sei porque, hoje me deu vontade de reler a “Declaração Universal dos Direitos do Homem”, proclamada pelas Nações Unidas, em 10 de Dezembro de 1948. Após a leitura achei que seria de bom alvitre transcrever alguns dos seus tópicos para os leitores desta crônica do atormentado Spark.
Vão, em seguida, alguns dos artigos do documento: Art. 1) — “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos e dotados que são de razão e consciência, devem comportar-se fraternalmente uns com os outros”. Art. 2) — “1 – Toda pessoa tem todos os direitos e liberdades proclamados nesta Declaração, sem distinção alguma de raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião política ou de qualquer outra índole, origem nacional ou social, posição econômica, nascimento ou qualquer outra condição.
2 — Além disso, não se fará distinção alguma baseada na condição política, jurídica ou internacional do País ou território de cuia jurisdição dependa uma pessoa, quer se trate de país independente como de território sob administração fiduciária, não autônomo ou submetido a qualquer outra limitação de soberania”.
X.X.X
Art. 5 — “Ninguém será submetido a torturas, penalidades ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes”.
X.X.X
Artigo 11) — Toda pessoa acusada de delito tem direito a que se presuma a sua inocência, enquanto não se provar a sua culpa, conforme a lei e em julgamento público, no qual se hajam assegurado todas as garantias necessárias à sua defesa”.
X.X.X
Artigo 12) — “Ninguém será objeto de ingerências arbitrárias em sua vida privada, sua família, seu domicílio ou correspondência, nem de ataques à sua honra ou à sua reputação. Toda pessoa tem direito à proteção da lei contra tais ingerências ou ataques”.
X.X.X
Artigo 25) — “Toda pessoa tem direito a um nível de vida adequado que lhe assegure, assim como à sua família, a saúde e o bem-estar e, de modo especial, a alimentação, o vestuário, a habitação, a assistência médica e os serviços sociais necessários; tem ainda direito aos seguros em caso de desemprego, enfermidade, invalidez, viuvez, velhice e outros casos de perda dos seus meios de subsistência por circunstâncias independentes de sua vontade”.
X.X.X
São trinta artigos. Todos eles levantando altos princípios de convivência humana. Se os povos que a proclamaram aplicassem o que está escrito... que maravilha seria o mundo..."
Catorze de março de 1973
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