GEAP aprova reajuste para planos estaduais em 2021. Anasps é contra - DE OLHO NA MÍDIA

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GEAP aprova reajuste para planos estaduais em 2021. Anasps é contra

29 setembro 2020

/ DE OLHO NA MÍDIA

 Da redação

Foto divulgação


Valores exorbitantes variam de 5,50% a 45,58%

 

A GEAP – Autogestão em Saúde, mais uma vez está sendo injusta com seus beneficiários, inclusive durante a crise sanitária que assola o país. A operadora não levou em consideração a dificuldade financeira na qual muitos estão atravessando e reajustou seus planos GEAP Saúde Vida, GEAP Referência Vida e os Planos Estaduais: DF, SC, PE, AM, MG, MS, PR, PA, GO e RJ. E o que mais assusta é o valor dos reajustes que variam de 5,50% a 45,58%.

 

O novo percentual entra em vigor em janeiro de 2021. É importante ressaltar que o reajuste foi feito no plano GEAP para o beneficiário que é estadual. Os demais planos serão reajustados em fevereiro.

 

Com o fajuto discurso, a GEAP explica que o percentual aplicado tem como base estudos atuariais,  visando assegurar o equilíbrio econômico-financeiro, a solvência e a liquidez das operações e da própria fundação” e lembra que, por decisão da Agência Nacional de Saúde (ANS), houve suspensão dos reajustes de setembro a dezembro de 2020.

 

O Conselheiro Titular Eleito, Manoel Ricardo Palmeira Lessa (representante dos servidores da Previdência Social), votou contra o reajuste. Outros dois Conselheiros, acompanharam a votação. No entanto, a GEAP como sempre, utilizou o VOTO DE MINERVA PARA A TOMADA DE DECISÃO.

Antes de apresentar seu voto, Manoel destacou que os servidores públicos não têm reposição salarial, e somada a essa questão vem a situação da reforma da Previdência, onde os servidores tiveram nominalmente a redução da remuneração líquida em função do aumento da contribuição previdenciária, além da questão da pandemia com a redução da atividade econômica, bem como a situação que o país passa.

 

“Para os servidores públicos qualquer um por cento, qualquer dois por cento, faz diferença”, diz.

 

Manoel em sua justificativa contrária a implantação do reajuste diz ainda que, ao analisar a Nota Técnica 014/2020 que trata do reajuste dos custeios dos planos sem coparticipação, verificou-se que a utilização dos planos foi baixa, excetuando-se o estado de Pernambuco, e na proposta de reajuste está o índice (INPC cheio). O conselheiro mencionou ainda a questão do per capta que está congelado há anos e não acompanha os reajustes, e estatutariamente teria que ter a reposição anual por parte do servidor e também a questão da atualização do per capta.

 

Entenda

De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o percentual máximo de reajuste que poderá ser aplicado nas mensalidades dos planos de saúde individuais ou familiares com aniversário no período de maio de 2019 a abril de 2020, é de 7,35%. No entanto, a GEAP extrapolou no valor da correção. Veja o histórico de reajuste por Variação de Custo Pessoa Física, de anos anteriores, estabelecido pela ANS:

Ano

Reajustes

2019

7,35%

2018

10%

2017

13,55%

2016

13,57%

2015

13,55%

2014

9,65%

2013

9,04%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro retirado do site da ANS. Para verificar a lista completa clique aqui.

 

A Anasps já está estudando medidas para tentar reverter a situação. Continuamos na luta para evitar tal percentual. Como em anos anteriores, somos contra qualquer ação que prejudique nossos associados e beneficiários GEAP. Estaremos de olho no reajuste para os demais planos que deve ocorrer em fevereiro de 2021. 

 

Quanto ao reajuste dos planos estaduais, a associação que representa 50 mil servidores públicos, considera que o percentual aplicado viola os princípios constitucionais, bem como, inviabiliza a manutenção dos beneficiários do plano de saúde. Nosso Departamento Jurídico está analisando as medidas judiciais cabíveis.

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